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Rádio Blogue: O Estado protege a família?

por Carla Hilário Quevedo, em 13.10.08

Uma notícia recente publicada no Diário de Notícias confirmou muitas histórias que ultimamente me têm chegado aos ouvidos e que me pareciam escandalosas: cada vez mais casais com filhos encenam o seu próprio divórcio porque separados usufruem de mais privilégios fiscais. Ainda segundo a notícia, um casal de Braga com seis filhos ter-se-á "divorciado no papel, porque o regime de tributação de IRS em relação aos encargos com os filhos não permite descontos fiscais sobre o valor desses encargos, ao contrário do que se passa com famílias monoparentais, de pais divorciados". O casal tem vindo deste modo a poupar cerca de mil euros por mês. Longe de ser caso único, este casal é um bom exemplo de como o casamento está pelas ruas da amargura. Embora seja cada vez menos em geral uma prioridade, há por outro lado também muitas pessoas que não casam, e que, sobretudo, não têm filhos, porque não têm condições financeiras minimamente satisfatórias para garantir o sustento de uma família. No entanto, segundo estas medidas tributárias, podemos ter filhos mas casar é que não. Ou melhor: até podemos casar e ter filhos. Sai é muitíssimo mais caro. O Estado desencoraja o casamento? Qual é a fundamentação para a diferença de benefícios fiscais entre pais casados e pais divorciados?

 

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publicado às 10:12