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Os animais não são todos iguais

por Carla Hilário Quevedo, em 27.07.14
App InstaEffects com filtro Cruz sobre imagem do urso polar Arturo, deprimido num zoo em Mendoza, na Argentina

 

É difícil viver num mundo que vive em constante indignação. Se por distracção ou escolha não nos indignamos com os “acontecimentos chocantes” da semana somos logo acusados de “frieza” ou, horror dos horrores!, “frivolidade”. Por temperamento, talvez por educação, tenho dificuldade em confiar em pessoas que têm sempre uma palavra a dizer e uma lágrima pronta a chorar por cada desgraça que acontece no mundo. Se tudo é um problema, então nada o é. Há quem viva deste estado de indignação permanente, o que suscita, ou deveria suscitar, um debate acerca da utilidade de opiniões publicadas na imprensa ou veiculadas na televisão que se podiam resumir a expressões faciais ou gestos. Mas este não é o assunto sobre o qual quero falar hoje e que me indigna, sim.

 

O projecto de lei que criminaliza os maus tratos a animais de companhia, aprovado na especialidade por todos os partidos, à excepção do PCP, prevê multas e até penas de prisão para quem maltrate ou abandone animais de companhia. Seria interessante perceber o que pensam os defensores mais radicais dos animais sobre “animais de companhia” e sobre esta proposta de legislação em particular, mas deixo o assunto para a imprensa mais curiosa. O projecto de lei é, pelo que percebo, sobretudo dissuasor da prática de crime de maus tratos e abandono de animais. Não estou certa da sua aplicação prática, mas penso que é um avanço importante considerar criminosos os maus tratos a animais não humanos. Significa que foi por fim feita a distinção essencial entre bichos e objectos inanimados, tendo sido também estabelecida a aproximação entre animais não humanos e humanos, nomeadamente a sua condição animal.

 

É uma boa notícia e por isso aplaudo os deputados da Assembleia da República. A má notícia chega do CDS-PP, que apresentou um texto de substituição que estabelece que a criminalização dos maus-tratos “não abrange os animais utilizados em exploração agrícola, pecuária ou agro-industrial, assim como os utilizados para fins de espectáculo comercial ou outros fins legalmente previstos”. Para o efeito, dir-se-ia que o acrescento não seria necessário, visto que a lei é clara quando limita o crime aos “animais de companhia”. Significa, portanto, que se quiser matar um elefante à paulada ou espetar bandarilhas em touros não serei obrigada a pagar uma multa nem a passar 240 dias na prisão, porque os animais não são todos iguais. Uns servem para “manter a tradição”.

 

Mas qual é, então, o argumento para distinguir os animais de companhia dos outros? Segundo noticia a Lusa, o acrescento, “salvaguarda as touradas, o circo e a exploração agro-pecuária”, porque o problema estaria, de acordo com o CDS-PP, na “apresentação de queixas, designadamente a explorações agro-pecuárias, com isenção de custas judiciais” por parte das associações zoófilas que passariam a ser equiparadas a organizações não governamentais. Estou a ver uma desculpa, mas nem por isso um argumento. Ficou perdido algures, tal foi a aflição dos democratas-cristãos de acordarmos num país sem touradas. 

 

Publicado na edição de fim-de-semana do i, 26/27-7-14.

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publicado às 19:09

Dos Antigos

por Carla Hilário Quevedo, em 27.07.14

Kenyon Cox, Portrait of Augustus Saint-Gaudens, 1887

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publicado às 18:51