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Dos Modernos

por Carla Hilário Quevedo, em 13.03.12

John Singer Sargent, Poppies, 1886

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publicado às 14:41

Um bom problema

por Carla Hilário Quevedo, em 13.03.12

Xavier Alvarez, ex-membro da comissão de fornecimento das águas da Califórnia, é um mentiroso. É notícia porque uma das suas mentiras está a ser motivo de discussão no Supremo Tribunal de Justiça americano. Alvarez mentiu quando afirmou que fora condecorado com a Medalha de Honra do Congresso, uma das distinções mais importantes das forças armadas americanas. A mentira foi considerada uma violação da Stolen Valor Act, uma lei criada no tempo de George W. Bush, que criminaliza falsificadores de medalhas ou vulgares mentirosos. Mas o tribunal deu razão a Alvarez, que alegou que o direito à liberdade de expressão, consagrado na Primeira Emenda, também protegia a mentira. Ou seja, a lei era inconstitucional. A discussão no Supremo é complexa, mas pelo que percebo há que saber se houve algum ganho pessoal (mentir no grau académico é parecido?) e se a mentira afectou mais do que uma pessoa. O caso parece mais de gabarolice do que doutra coisa. Trata-se, no entanto, de um caso em que a bazófia é insultuosa para os heróis de guerra e para o governo americano. Mas não são precisamente os casos de discurso ofensivo que estão protegidos pela liberdade de expressão?

 

Publicado na Tabu, Cinco Sentidos, 9-3-12

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publicado às 14:36